PLANO DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO DA POPULAÇÃO AFETADA PELO EMPREENDIMENTO DA BARRAGEM P-8 DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUDESTE DO ESTADO DO TOCANTINS – PRODOESTE.

Objetivo

O presente trabalho visou especificar as ações a serem realizadas no âmbito de Reassentamento Involuntário da População Afetada pelo empreendimento da Barragem P8 do Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins (PRODOESTE), objeto de apio de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e Governo do Estado do Tocantins (2438/OC-BR).

O Plano de Reassentamento foi elaborado tendo como base as diretrizes definidas pela Política de Reassentamento Involuntário de Famílias do BID (OP-710), uma vez que a execução do PRODOESTE implicará na desapropriação de áreas rurais que serão impactadas pela construção da barragem de acumulação prevista no Programa.

O conjunto das informações utilizadas no desenvolvimento deste trabalho foi resultado do conjunto de estudos e levantamentos realizados ao longo da implementação do PRODOESTE em que uma série de empresas foram contratadas, como suporte da Unidade de Gerenciamento do Projeto, o que possibilitou a reunião de uma vasta base de dados que traz em minúcias as características da população e das áreas impactadas.

Por fim destacou-se que a execução de ações previstas no Plano de Reassentamento visou, sobretudo, assegurar a liberação da área requerida para implantação do PRODOESTE, garantindo mais que a reposição das perdas, mas a continuidade e melhoria do quadro de vida, com base em mecanismos socialmente justos, transparentes, economicamente viáveis e ambientalmente corretos.

Produtos Desenvolvidos:

Os produtos desenvolvidos disponibilizados:

Poligonal de Afetação: Criação de um Banco de Dados Geográfico (BDG) do empreendimento, com a definição da poligonal de afetação (Área Diretamente Afetada – ADA) das propriedades, bem como da vinculação dos documentos relacionados às propriedades e sua incorporação ao Banco, como por exemplo tabela com Notas Agronômicas das Propriedades, Relação das Benfeitorias afetadas, Preços de Materiais, Dados dos Proprietários e das Propriedades, Infraestrutura Pública afetada (estradas, linhas de transmissão) dentre outros.

Plano de Reassentamento Involuntário: Procedimentos Operacionais com Critérios de Elegibilidade para determinação das compensações e alternativas de atendimento | Programa de Ação Social de Atendimento aos Afetados: Subprograma de Comunicação Social; Subprograma de Participação Social (reclamações e queijas e atendimento a vulneráveis); Subprograma de Reassentamento Rural; Subprograma de Assistência Técnica e Extensão Rural; Subprograma de Ordenamento Territorial da área de Entorno do Reservatório; Subprograma de Infraestrutura | Operacionalização da Negociação: Condução dos processos de negociação; Fluxograma e Formalização do Processo.

Plano de Negociação e Plano de Ação Social: Gestão do Plano de Reassentamento, com plano de ações,  cronograma físico financeiro para desembolsos e a estimativa financeira do projeto. Gestão de Resultado, com o monitoramento e indicadores de desempenho.

Contratante: Quanta Consultoria

Resultados: Confidencial.